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Acessando a Plataforma; Segurança da conta; Conta e Registro.
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar esta Plataforma, e qualquer serviço ou Materiais que fornecermos na Plataforma, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Nós não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, toda ou qualquer parte da Plataforma estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes da Plataforma, ou a toda a Plataforma, aos usuários, incluindo usuários registrados. Você é responsável por: (i) tomar todas as providências necessárias para que você tenha acesso à Plataforma; e (ii) garantir que todas as pessoas que acessam a Plataforma através de sua conexão com a Internet estejam cientes destes Termos de Uso e as cumpram.
Para acessar a Plataforma ou alguns dos recursos que ela oferece, você pode ser solicitado a fornecer alguns detalhes de registro ou outras informações (como seu endereço de e-mail ou outras informações de contato). Você concorda que as informações que você fornece na Plataforma estão corretas, atuais e completas em todos os momentos.
Senha. Quando você se registra, você será solicitado a fornecer uma senha. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você também reconhece que sua conta é pessoal para você e concorda em não fornecer a outra pessoa acesso a esta plataforma ou partes dela usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta. Se você tiver motivos para acreditar que sua conta não está mais segura, você concorda em nos notificar imediatamente em contato@classif.com.br. Você concorda que todas as informações que você fornecer para se registrar nesta Plataforma ou de outra forma sejam regidas pela nossa Política de Privacidade.
Perfil e foto do fundo. Para determinados recursos, a Empresa pode oferecer o upload de sua foto de perfil pessoal ou plano de fundo. Você é responsável por não enviar uma foto abusiva, não infringir direitos autorais ou marcas registradas e não usar um design que outros usuários da Plataforma possam considerar ofensivo ou indecente.
Propriedade Intelectual. Você deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual do ClassiF e de terceiros, e autoriza o ClassiF a usar, para fins de publicidade, quaisquer fotografias, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos fornecidos por Você e inseridos na plataforma (site e seus aplicativos móveis) do ClassiF.
Negócios. O ClassiF não se responsabiliza por danos decorrentes dos negócios conduzidos por terceiros, Usuários ou não, pois sua atuação se limita a disponibilizar o espaço para oferta de produtos e serviços diretamente pelos Usuários anunciantes. Por esse mesmo motivo, o ClassiF não se responsabiliza pela conduta dos Usuários, por conteúdos, produtos e serviços anunciados ou pela não efetivação das negociações.
Anúncios.
Direitos do ClassiF. O ClassiF reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com os padrões para sua publicação e com os interesses comerciais do site e poderá remover os anúncios que não estejam de acordo com os nossos critérios. Não obstante a remoção dos anúncios, o ClassiF reserva ainda o direito de exclusão ou inabilitação do Usuário infrator, conforme previsto nestes Termos.
Período de disponibilidade. Os anúncios serão disponibilizados na plataforma por prazo determinado, que pode variar dependendo do plano escolhido, e ocorrendo a sua expiração os anúncios ficarão indisponíveis. O ClassiF não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios ou publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo por ação própria do Usuário.
Responsabilidade de sua Conta. Ao criar uma conta na plataforma do ClassiF, você declara que todas as informações fornecidas, incluindo, sem limitação, qualquer tipo de informação de identificação pessoal, informações bancárias e outras informações sensíveis ou confidenciais de sua propriedade ou relacionadas a Você (“Informações Pessoais”) são verdadeiras, bem como assume a responsabilidade pela atualização de seus dados em sua conta, objetivando a manutenção da veracidade das informações fornecidas à nossa plataforma.
Disponibilidade e Entrega. Ao publicar um anúncio, você declara ter a posse e propriedade do produto conforme indicado em seu anúncio. Adicionalmente, você concorda, reconhece e garante que irá informar, de forma clara e completa, como a entrega será efetuada. Você assumirá toda responsabilidade pela entrega dos produtos anunciados.
Procedência e Licitude do Produto. Você declara que: (i) veiculará em seus anúncios apenas produtos ou serviços que tenham origem e natureza lícitas, não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, não violem os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de publicidade ou privacidade; (ii) os serviços e produtos não violam direitos de menores de idade, não desrespeitam os direitos dos consumidores, nos termos da lei aplicável, não apresentam caráter difamatório, e que sua comercialização é permitida e está em conformidade com a legislação brasileira vigente. Além da vedação legal, o ClassiF por meio de suas políticas internas, pode optar pela exclusão de determinados conteúdos. Portanto, ao veicular qualquer anúncio no SITE, Você concorda, reconhece e assume a responsabilidade por certificar-se da origem, procedência, licitude e validade relacionadas aos produtos ou serviços ofertados assim como de sua compatibilidade com estes T&C e demais políticas aplicáveis.
Exatidão das Informações. Você declara que fornecerá todas as informações necessárias, de forma clara e completa, sobre o produto, incluindo, sem limitação, especificações técnicas e suas características, o estado em que os produtos se encontram, preço, formas de pagamento e encargos, obrigando-se a atualizar prontamente todos os dados e informações de seu anúncio sempre que houver alterações capazes de interferir na negociação, bem como comprometendo-se a não cobrar qualquer valor dos interessados nos anúncios em troca do envio de informações sobre o anúncio. Além disso, você declara que não veiculará em seus anúncios informações imprecisas, inverídicas, propaganda enganosa ou abusiva ou que de outro modo possa induzir a erro o Usuário. Você poderá evidenciar a exatidão das informações através da disponibilização de imagens e fotografias somente quando estas forem capazes de reproduzir de forma fidedigna os produtos e serviços oferecidos.
Limites e cobrança. A publicação de anúncios poderá, como regra geral, ser realizada de forma gratuita, havendo a possibilidade de cobrança de valores pela publicação de anúncios em determinadas áreas do site. Além disso, em determinados planos, poderão incidir cobranças pela publicação ou renovação de anúncios. Fica estabelecido ainda que o ClassiF não cobra qualquer espécie de comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre Usuário anunciante e Usuário comprador.
Validação. No sentido de melhor atender requisitos de transparência e zelar pelo bom funcionamento e segurança das relações entre os Usuários da plataforma, o ClassiF poderá, a seu critério, verificar a validade de dados de contato inseridos nos anúncios, como telefone e e-mail. Esta verificação não acarreta em qualquer compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do ClassiF quanto à veracidade destas informações, que continuam sendo de integral responsabilidade do Usuário que as disponibilizou.
FUNCIONALIDADES PARA DESTAQUE DE ANÚNCIOS
São denominadas funcionalidades para destaque as ferramentas que podem ser contratadas pelo Usuário para permitir a visualização dos Anúncios em posições destacadas na plataforma ou renovação do anúncio para que fique vigente por mais tempo. O Usuário fica ciente de que a opção de destaque a ser contratada, depende da disponibilidade dos planos oferecidos pelo ClassiF no momento da contratação. Definição, duração e disponibilidade das opções de destaque podem ser consultadas na plataforma.
Cancelamento e transferência. Independentemente do plano de destaque contratado, após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação com utilização imediata pelo Usuário, este não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento. Esta disposição se aplica ainda que o item anunciado seja vendido antes do término do prazo contratado ou que o anúncio seja removido da plataforma por qualquer motivo, seja por ação própria do Usuário ou de acordo com as políticas do site. Ademais, em nenhuma hipótese será permitido transferir a funcionalidade para outro anúncio, seja próprio ou de outro usuário da plataforma.
Falta de pagamento. Em caso de falta de pagamento, o ClassiF enviará um e-mail formalizando a ausência de pagamento. Você está ciente que, uma vez que o pagamento não seja realizado após esta cobrança, o ClassiF cancelará a contratação até que o pagamento seja realizado.
Ausência de garantia. O Usuário está ciente de que o ClassiF não garante a efetivação de transações dos itens anunciados ou qualquer tipo de resultado relacionado à contratação das funcionalidades de destaque, responsabilizando-se a plataforma/site apenas e tão somente pela disponibilização dos anúncios de acordo com o previsto nestes Termos.
Pagamento dos Planos. Os pagamentos dos Planos de destaque poderão ser feitos exclusivamente com a utilização de cartão de crédito, cabendo ao Usuário verificar as bandeiras aceitas no momento da contratação. Cada Plano compõe uma contratação única, cujas condições de pagamento, a critério do ClassiF, serão informados no momento da transação. Ressalta-se que independentemente de, em determinadas hipóteses, a empresa, por liberalidade, permitir que o pagamento seja feito de forma parcelada, trata-se somente de uma condição de pagamento e não de uma divisão do Plano em períodos pré-estabelecidos.
Renovação. Caso o Usuário tenha interesse na renovação de seu anúncio, este poderá ser realizada pelo próprio Usuário diretamente na plataforma.
Cancelamento. Você poderá cancelar um Plano de destaque contratado a qualquer momento, sem ônus, por meio do atendimento contato@classif.com.br e comunicando sua intenção de cancelamento, devendo informar o e-mail utilizado para o cadastro de sua conta e a data da contratação. A partir da data de requisição do cancelamento, o ClassiF terá até 07 (sete) dias úteis para efetivar o cancelamento. Após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação com utilização imediata pelo Usuário, este não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.
Compromissos e Reservas. Provedor de serviço. Como usuário registrado, você poderá reservar e confirmar compromissos para sua empresa ou organização com seus clientes (“Cliente”) através da Plataforma (o “Provedor de Serviços”). Nós expressamente nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade em relação a qualquer compromisso entre Provedores de Serviços e Clientes.
Cliente. Como cliente que utiliza a plataforma, você poderá reservar e confirmar compromissos com provedores de serviços. Em tais casos, os provedores de serviços podem ter termos de cancelamento aplicáveis. Nós expressamente nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade em conexão com quaisquer compromissos entre Clientes e Prestadores de Serviços.
Comentários. A sua opinião é importante para nós. Embora a Empresa esteja trabalhando para construir e avaliar nossos produtos, ofertas e serviços, prestamos muita atenção a qualquer feedback, comentários e sugestões que possamos receber. Se você optar por contribuir enviando ou de qualquer outra forma, eletrônica, não eletrônica, verbal ou outra, comunicando à Empresa quaisquer ideias para recursos, modificações, aprimoramentos, refinamentos, produtos, tecnologias, ofertas de conteúdo, promoções, estratégias, nomes de produtos / recursos, ou qualquer documentação relacionada, arte, código de computador, diagramas, designs ou outros materiais (coletivamente, “Feedback”), você concorda com os seguintes termos:
A Empresa não tem obrigação de revisar, considerar ou implementar qualquer Feedback ou devolver todo ou qualquer Feedback a você por qualquer motivo;
O feedback é não confidencial e não proprietário e a Empresa não é obrigada a manter o Feedback confidencial;
A Empresa é livre para usar, reproduzir, modificar e distribuir Feedback para qualquer finalidade, inclusive fazendo, usando, vendendo e importando produtos comerciais, recursos e serviços que incorporem ou incorporem qualquer Feedback, no todo ou em parte, livre de cobrar e sem atribuição de qualquer tipo;
Você cede todos e quaisquer direitos, títulos e interesses associados a qualquer Feedback, renuncia, libera e promete nunca fazer valer quaisquer reivindicações ou causas de ação que você possa ter em relação a qualquer assunto relacionado ao seu Feedback; e
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